JP CLIENT — EULA (JP Proprietary License) v1.0
Copyright (c) 2025 JP / Elemental
Versão: 1.0 — 07-out-2025

1. Partes
Este Contrato de Licença (“EULA”) é entre: (i) Licenciante: JP / Elemental; e (ii) Licenciado: pessoa física ou jurídica que adquire o software (“Você”).

2. Objeto
O objeto é o software, módulos, assets e documentação fornecidos pelo Licenciante (“Software”). O Software inclui módulos proprietários, scripts e pacotes binários entregues ao Licenciado.

3. Tipos de Licença e Direitos
3.1. Licença Perpétua (Sem Updates) — O Licenciado recebe uma licença não-exclusiva, intransferível e não-sublicenciável para usar o Software na(s) instância(s) contratada(s). Não há obrigação de fornecer updates.
3.2. Licença com Atualizações (Assinatura) — Enquanto o Licenciado mantiver pagamento de assinatura (ou estiver em acordo de revenue share), terá direito a atualizações semanais e correções. Ao término do pagamento, o direito a updates cessa.
3.3. Licença por Revenue-Share — O Licenciado permite a cobrança de uma porcentagem acordada sobre a receita do servidor em troca de updates contínuos. Regras detalhadas no contrato de prestação.

4. Permissões de Uso
4.1. O Licenciado pode executar o Software nas instâncias e servidores autorizados.
4.2. Jogadores e usuários finais podem jogar com o Software, desde que não distribuam, publiquem ou modifiquem o Software proprietário.

5. Restrições
5.1. É proibido ao Licenciado: (a) redistribuir, sublicenciar, vender ou disponibilizar o Software a terceiros; (b) fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar; (c) remover avisos de copyright; (d) modificar módulos proprietários ou o core; (e) usar o Software para criar um produto concorrente sem autorização.
5.2. Exceção: o Licenciante pode autorizar especificamente a edição limitada de scripts de perfil do jogador (bot/profile scripts), apenas para uso local do jogador, sem distribuir.

6. Entregas, Entitlement e Atualizações
6.1. O Licenciante pode fornecer updates via mecanismo de atualização. O cliente/instalador verificará licenças por meio de servidor de validação.
6.2. O Licenciante pode revogar acesso a updates em caso de violação dos termos.

7. Receita e Auditoria (caso revenue share)
7.1. O contrato de revenue share definirá: percentual, período de pagamento, método de cálculo, relatórios, e direito de auditoria.
7.2. O Licenciante terá o direito de auditar logs (com aviso) para confirmar receitas.

8. Garantia e Limitação de Responsabilidade
8.1. O Software é fornecido “como está”. O Licenciante não garante adequação a fim específico.
8.2. Em nenhuma hipótese o Licenciante será responsável por danos indiretos, perda de receita ou lucros cessantes.

9. Rescisão
9.1. Violação destes termos poderá resultar em rescisão imediata da licença e obrigação de cessar uso e destruir cópias.

10. Disposições Gerais
10.1. Lei aplicável: Brasil. Foro: Saqurema / RJ.
10.2. Este EULA complementa qualquer contrato de venda/serviço assinado entre as partes.